Licença casamento. Você sabe como funciona?

Todas as pessoas que se casam têm direito a três dias de ausência justificada após o matrimônio. O nome desse direito é licença casamento. De acordo com a advogada especializada em Direito do Trabalho Bruna Esteves Sá, esse é um dos motivos previstos na legislação em que o empregado, seja ele homem ou mulher, pode faltar ao serviço sem prejuízo do salário.

"O empregado pode faltar ao serviço por até três dias consecutivos contados da data do casamento e depois apresentar a certidão, que as faltas serão abonadas. A legislação não prevê antecedência no aviso, mesmo porque as faltas serão automaticamente abonadas após a apresentação da certidão."

Mas ela dá a dica: "Como nas relações de trabalho a confiança recíproca é tão importante quanto em outras relações, é aconselhável que o empregado avise ao empregador com antecedência"

Vale lembrar que a lei menciona apenas três dias consecutivos, portanto, inclui finais de semana e feriados. "Porém, certas convenções e acordos coletivos, bem como políticas internas das empresas, podem estabelecer que são 3 dias de trabalho consecutivos, por exemplo". Então vale consultar o setor de RH da sua empresa para tirar qualquer possibilidade de confusão.

Muita gente prefere tirar férias após o casamento para poder aproveitar melhor a lua de mel. Bruna lembra que apesar de ser uma opção preferida por muitos, as férias só são concedidas de acordo com as necessidades do empregador e, portanto, o empregado só poderá tirar férias no período se a empresa em que trabalha concordar.

Além disso, fique atenta para não perder o benefício da licença casamento. "O ideal é que o período de férias inicie após os 3 dias de ausência justificada ou o empregado não usufruirá deste benefício.", explica a advogada.

Por Larissa Alvarez