Mães homossexuais recorrem à reprodução assistida

Antes mesmo da aprovação da união civil de casais homoafetivos no Brasil, o Conselho Federal de Medicina já havia aprovado no início do ano o texto que garante a todos os cidadãos o acesso à reprodução assistida, ou seja, casais homoafetivos também podem ser pais e mães não só de coração, mas também biológicos.

"Hoje há maior aceitação nesses casos.

Antes, casais homoafetivos sofriam muito com questões emocionais, muito mais que casais heteroafetivos", afirma Dr. Arnaldo Cambiaghi, médico especialista em reprodução humana da clínica IPGO - Instituto Paulista de Ginecologia e Obstetrícia. Segundo o especialista, muitos profissionais ainda se recusam a atender casos como esses.

O casal Natalie Drew e Ashling Phillips, 36 e 32 anos respectivamente, Natalie e Ashling disseram terem sentido na pele o descaso e o preconceito quando decidiram ter um bebê, há cinco anos.

Hoje elas têm dois filhos, Gianna, de cinco anos, e Kai, de dois. Natalie gerou Gianna e Ashling engravidou de Kai. O casal afirma que o desgaste emocional e financeiro foi muito grande. Segundo as inglesas, elas foram orientadas a fazer procedimentos muito caros e desnecessários. E depois disso decidiram abrir em março deste ano a própria clinica de reprodução (The Gay Family Web) especializada em atendimento a casais do mesmo sexo.

Aqui no Brasil, a principal mudança diz respeito à permissão da utilização de útero temporário. "O casal pode solicitar que uma mulher da família, até segundo grau, ceda o ventre temporariamente", afirma o Dr. Arnaldo. Em casos como esses, mães, irmãs e primas podem gerar os bebês. "É importante lembrar que obrigatoriamente o óvulo deve ser de uma doadora anônima. A parenta somente irá gerar o feto", esclarece o especialista. O mesmo vale para casais de mulheres. O espermatozóide deve vir do banco de sêmen. A fecundação é feita in vitro, depois o óvulo fecundado é introduzido no útero da parceira que irá gerar.

"Há um caso em que a mãe de um dos rapazes aceitou muito bem a relação do filho. Ela cedeu seu útero para gerar o neto", revela Dr. Arnaldo. Utilizar o sêmen do irmão de uma das parceiras para fecundar o óvulo da outra também é um pedido comum, já que a intenção do casal é que a criança traga a carga genética das duas mulheres. Entretanto, isso é proibido. Os doares, em todos os casos, devem ser desconhecidos.

Em Portugal, por exemplo, procedimentos como esses são permitidos desde 2006. Com a legalização de casamento entre pessoas do mesmo sexo, a reprodução assistida também passou a ser permitida. Antes somente casais heteroafetivos legalmente casados podiam recorrer a esses tratamentos.

Homoafetivos podem enfrentar mais uma dificuldade após o nascimento do filho. Para registrar a criança no nome do casal é preciso autorização legal. Segundo o especialista não é comum que esta autorização seja negada nestes casos, mas é importante ressaltar mais esta diferenciação entre casais homos e heteros.

"O direito da família e o da procriação pertence a todos e é reconhecido na Declaração dos Direitos Humanos, que destaca que, além da igualdade e dignidade, o ser humano tem direito a fundar uma família. O que deve ser feito? O que é certo ou errado? Isso não cabe a mim dizer. É tempo de reflexão", finaliza o especialista.

Por Bianca de Souza (MBPress)