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Sabe aquela cena de filme, em que o policial diz: “Você tem direito a um advogado. Se não puder pagar, o estado lhe concederá um”? Não é só em Hollywood que esse tipo de serviço existe.
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Segundo o artigo 5º da Constituição federal, a assistência jurídica integral é direito e garantia fundamental de cidadania. Sendo assim, a Defensoria Pública cumpre o dever constitucional do Estado de prestar tal assistência integral e gratuita à população que não tem condições financeiras.
Para que um cidadão possa usufruir do serviço é preciso ganhar até três salários mínimos. A situação financeira deve ser comprovada, respondendo às perguntas do defensor sobre renda familiar, patrimônio e gastos mensais e apresentando os documentos necessários.
Os casos em que a Defensoria Pública atua são referentes à família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda e visita de filhos, investigação de paternidade e inventário; cíveis, como indenização, alvará, reintegração de posse, despejo e pedidos de medicamentos; e assuntos ligados à infância e juventude, como adoção, destituição de poder familiar e defesa de adolescente acusado de crime ou que cumpre medida sócio-educativa. Além desses casos, o órgão também auxilia em assuntos que dizem respeito a assuntos criminais.
Algumas faculdades também oferecem esse tipo de serviço à comunidade, como é o caso da Universidade Metodista de São Paulo, que possui seu próprio escritório de assistência jurídica. “O trabalho é realizado pelos alunos do penúltimo e último ano de Direito, mediante a orientação e acompanhamento de um advogado, que também é professor do curso”, afirma Ayrton Francisco Ribeiro, coordenador do Escritório de Assistência Judiciária (EAJ).
Segundo ele, o escritório da Metodista atende toda a população do município de São Bernardo do Campo que se enquadre no perfil socioeconômico: renda familiar de até três salários mínimos, não possuir bens (imóveis) e ser morador da cidade. O EAJ atende as áreas cível, familiar e penal e todo acompanhamento processual é feito pelo advogado, inclusive nas audiências.
Assim como a Metodista, outras faculdades de Direito também prestam esse tipo de serviço às comunidades onde estão localizadas. Quem precisar, pode procurar a mais próxima e pedir informações sobre como proceder.
Além das instituições de ensino, os sindicatos, por lei, também devem proporcionar o benefício a seus associados. Segundo o artigo 514 da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), os sindicatos devem manter os serviços de assistência judiciária para associados.
Para mais informações sobre a localização da Defensoria Pública da sua cidade, acesse o site da Associação Nacional dos Defensores Públicos (www.anadep.org.br).
Por Cínthya Dávila (MBPress)
minha mãe morreu quando eu tinha 8 anos de idade,ficou eu mais 2 irmãos mais novos do que eu, meu pai era casado com minha mãe, na epoca nos tinhamos uma casa, dai meu pai casou de novo e levou sua mulher pra nossa casa, depois venderam a casa e fomos embora pra outro lugar, e la construimos outra casa, o meu pai e sua outra mulher tiveram mais 9 filhos , eu queria saber se no caso de direitos, como eu e meus 2 irmãos ficariamos nessa historia toda.
luiz souza salazar dos sa Convivi desde os meus 15 anos com meu marido e agora com 19 anos resolvi me separar pq ele não quer oficializar o nosso casamento e decidimos que eu sairia da casa e levaria comigo alguns móveis para me estabilizar e morar de aluguel no quarto e sala, agora ele não quer me dar mais nada e disse p eu procurar a justiça
e ainda está me difamando pela rua dizendo que vou me separar pra conquistar outros homens, eu gostaria de saber o que faço perante a justiça para ter meus direitos garantidos?
Ele comprou um terreno e construiu a casa enquanto estávamos juntos e morei com ele durante seis anos eu tinha 15 anos quando fui morar com ele e hoje tenho 19 e ele tem 42 anos.
Josy Reis bom dia, fiz um contrato com uma imobiliaria pra alugar minha casa, o contrato ja foi assinado e reconhecido firma pelo locatario, porem falta as minhas assinaturas e reconhecimento no cartorio, o locatario ja mudou na casa, gostaria de saber se posso desistir de alugar minha casa em vista que meu contrato ainda nao foi assinado por mim. Desde ja agradeço.
alan comprei um veiculo marajo 83 de terceiro não transferi para o meu nome , fui indiciado pelo proprietario, a quem não tenho contato nem o endereço por estelionato na 20 ªDP .( alegando o proprio que estou com ambição motivo alegado no registro de ocorrencia).
gimar eugenio ESTOU QUERENDO SABER INFORMAÇÃO SOBRE SE UMA PESSOA ESTÁ CURSANDO NIVEL MEDIO NO ULTIMO ANO E PASSA NO VESTIBULAR. OQUE DEVE SER FEITO PARA QUE A UNIVERSIDADE ACEITE FAZER A SUA INSCRIÇÃO, POIS AINDA NÃO TEM O CERTIFICADO EM MÃOS.
CLEITON FIALHO COELHO fui casada 15 anos agora meu marido foi embora com outra mulher mais quando fui conviver com ele nao tinha nada mais quando subiu de vida possui 4 disque gas ai largou de mim e vendeu 3 nao medeu nada tenho direito de algo porque nem falou nada ele acha que ele que trabalho para isto mais eu ajudei ele em tudo pregava ima ate sertas horas fiquei ate com problema no braco mais a outra tem tudo e tem duas filha ele que esta sustentado nao me deuxou nada ate o botijao ele tomo falou que nao presizava de 2 botijao tenlo direito de algo fais 5 mes que ele foi embora
nair de oliveira silva meu marido tem uma sociedade com um amigo dele a empesa esta no nome do meu marido e nao existe nem um contrato comprovando a sociedade,nesse contrato so de palavras ele é dono de 80% e meu marido de 20% mas o patrimonio é so do outro mas meu marido fez emprestimo pessoal,deu folhas de cheque e uso cartão de credito em nome dessa sociedade em que nao temos asesso a fechamento de caixa nen a notas de compra ele so nos mostra o que ele quer .
fernanda garcia Minha mãe tem 65, nunca trabalhou, goastaria de saber se ela tem direito a aposentadoria, visto que nunca pagou o inss. Desde já agradeço.
Josi boa tarde,preciso de um auxilio,eu tenho uma empresa tenho socio,esse socio é meu es marido, ele ja tem outra mulher,ja faz um ano,e depois que ele começou a namorar com ela ele mudou muito na empresa,agora ele me sugeriu o seguinte,como o imovel esta no nome dele, e a empresa fica junto a minha casa no mesmo terreno,o que acontece é que ele esta pagando o financiameno comigo,o valor é de R$ 1400,00 so que a agora ele me fez uma proposta,a proposta e´que eu pagaria o financiamento sozinha, porque o valor que ele ajuda no financiamento é a metade do salario dele ,neste caso ele não quer ganhar a metade,passaria a ganhar o valor redondo,ele é desenhista,eu cuido do financeiro e administro a empresa,meu medo é que a empresa esta com dividas em atraso,tenho medo que ele largue a empresa e me deixe com todas as dividas,ele disse tambem que ele queria so trabalhar,mas disse que se ele tiver que ajudar o financiamento ele quer os direitos dele dos 50% mais terde,me ajudem,o que eu poderia fazer.
cleide Essa é uma matéria muito importante, a maioria das pessoas não sabem que existe essa possibilidade, e aí ou paga advogados, ou ficam sofrendo a vida inteira por falta de conhecimento.
Quero me atualizar, por favor mandem pra mim. ok?
Abraço.
Fatima Queiroz Se alguem puder me orientar..eu agradeço. Comprei um carro em janeiro deste ano e fimanciei em 48x; mas até hoje não tenho menhum documento do carro mem da loja onde comprei, os unicos que tenho é o cópia do contrato da financiadora(o qual está certo) e o do carro que é de 2008, entreguei para o dono da loja R$700,00 para fazer a transferencia do veículo mas até agora nada, ele sempre diz que vai fazer...mas não faz.
Procurei o procon mas ele enviou um fax dizendo que o carro não é da loja mas de um funcionário da loja que nos vendeu separado. Procurei ele novamente e ele disse-me e afirma que não adianta eu ir no procon ou procurar um advogado porque não vai adiantar nada, mas não me explica por que;
POR FAVOR ME AJUDEM!!
Claudia Ferreira MEU FILHO FOI PRESO NO ARTIGO 157 FOI CONDENADO A 6ANOS EOITO MESES MAS ELENAO VEIO NO FORUM NEN ASSINOU NADA ISSO E POSIVEL
MARCIA REGINA Me ajude!! Desconfio do meu advogado, mas não devo me precipitar: por isto faço um comentario e em seguida umas perguntas:
entrei com uma ação para reaver residuo de dinheiro confiscado pelo plano collor. conta no bradesco. Recebi intimação para audiencia no forum. Detalhe, meu advogado não me avisou. No dia marcado, fui na audiençia sem comunicar ao advogado, ao chegar no forum, ele estava lá, quando ele me viu, notei que mudou de cor. pergunto: porque ele não me avisou? será que ele tinha intençao de fazer acordo sem minha presença?
Tenho uma ação na eletropaulo, sem experiencia, aluguei um imovel, lá havia gato de luz, a conta até hoje continua em nome do antigo inquilino , mas o contrato de locaçao esta em meu nome, eletropaulo me cobra por um consumo que não é meu. não recebi intimação para audiencia, meu advogado me ligou dizendo que que perdi a causa e tenho que pagar . O valor pode ser parcelado em até 36 meses, Pergunto: não recebi intimação, o advogado diz que não posso pagar as parcelas incluidas nãs contas de luz durante os 36 meses, isto será verdade? ou o advogado quer que pague nas maos dêle? devo pagar nas maõs do advogado? sem a presença de um intermediario da eletropaulo? como devo me proceder. Grato abraços
Jasminor carlos borges Ola preciso muito de ajuda! abri uma empresa a 7 meses entrei com R$ 12.000,00 e meu socio com R$ 6.000,00, o grande problema é q Ele é socio apenas verbalmente, tenho medo que quando quiser sair coisa essa q não esta longe de acontecer pois ele só se mete em furada, acabe me prejudicando com a justiça por não ter registro em carteira, a unica prova q tenho são os recibos de pagamento assinados por ele. A empresa não vai nada bem mesmo assim quero tentar lutando, para q um dia possa realizar meu sonho agora sozinha! aguardo retorno obrigada.
izabella minha mãe tem 76 anos recebe aposentadoria, e tem um saldo de fgts ref. a planos economicos na caixa economica federal, qdo foi la para resgatar, o gerente disse que é preciso autorização do juiz.
como posso ajuda-la a conseguir moramos na região oeste de são paulo, no bairro de pompeia e tenho dificuladades para encontrar assessoria gratuita, como me foi dito no tribunal de pequenas causas
cassio eduardo martins gostaria de uma orientaçao fiz uma triagem na defensoria publica de sao apulo,BARAO DE MAUA 251, mas ate a gora nao tive retorno,eu preciso logo estou desempregad a minha filha esta crescendo.. gostaria de uma imformaçao
ou ajuda grata.
gislene camargo costa POR FAVOR ME ORIENTEM, ME CASEI COM REGIME DE SEPARAÇAO DE BENS ''EU TINHA 13ANOS E MEU MARIDO 16ANOS, VIVEMOS AINDA JA VAI FAZER 42 ANOS, QUE VENHO TENTANDO SEGURAR MEU CASMENTO ELE JA FOI ALCOLATRA E ME BATIA MUITO, EMBORA HOJE NAO MAIS, MAS ME AGRIDE MUITO VERBALMENTE , DEICHOU DE TRABALHAR A A MAIS DE 25ANOS QUE EU SUSTENTO MINHA FAMILIA, AGORA NAO AGENTANDO MAIS TRABALHAR POIS ESTOU COM GRAVE PROBLEMAS NAS MAOS E NOS OLHOS, TENHO LER EM ESTADO AVANÇADO, TRABALHO AINDA COM MUITAS DORES,A ANOS QUE ELE NAO VAI ATRAS DE TRABALHO E AGORA ELE TEM UMA HERANÇA GRANDE EM DINHEIRO E SINTO QUE ELE QUER SE LIVRAR DE MIM, ELE TEM UMA FILHA DE MAIOR FORA DO CASAMENTO,''QUAL DIREITO OU ENDENIZAÇAO EU TERIA NA MIHA VELHICE SE ESSA ERANÇA SAISSE? POIS NAO AGUENTO MAIS TRABALHAR COM TANTAS DORES K TENHO NAS MAOS, E NEM TENHO COMO PAGAR UM ADIVOGADO, POR FAVOR ME AJUDEM, PELO K SEI A QUALQUER MOMENTO ELE TA RECEBENDO ESSA HERANÇA , QUE A PAZ ESTEJE SEMPRE CONTIGO.
ROSELI vivo à 18 anos com o pai de meus dois filhos (15 e 08 anos) na casa que já era dele, porém, a vida em comum está dificil, pois ele é muito baladeiro e nao me ajuda com as despesas em casa, sou eu que pago tudo! gostaria de saber se, ele pode ir e vir qdo. quiser, pois, praticamente ele mora em dois lugares (esta de caso com outra mulher tbm.!!) e diz que nao vai sair da casa. Preciso saber como faco pra resolver essa situacao sem prejudicar nossos filhos...
ANA CRISTINA SANTOS por favor, me respondam,tenho que entrar com uma defesa, onde meu marido pediu a separação letigiosa, só que eu ñ tenho dinheiro, estou afastatada pelo inss por depressão e mesmo assim o meu salario é de 500,00 p/mes, como vou pagar um advogado particular se o que ganho é pro sustento dos meus filhos, ele ainda ñ paga pensão alimenticia.Já fui na defensoria publica e lá ela me informaram que tenho parte na casa, por isso ñ posso entrar com advogado gratuito.Me ajudem, o que devo fazer???
denise camargo sou maria, tenho 42 anos , tenho 2 filhos , uma menina de 18 anos e um menino de 14 anos , sou casada (moro junto) com Marcel desde 1988 . Em Novembro deste ano (2009) , chegou para mim um processo de pedição de guarda de menor . Recorri em 02/12/09. Dia 09/12/09 ele fez uma cirurgia de ernea umbilical. Domingo dia 13/12/09 ele teve alta. Hoje dia 15/12/09 ele diz que quer conversar, tipo fazer um acordo.
Minha duvida é que não sei oque fazer, o que eu faço?
Obrigada por tentar me compreender! espero que me ajude e me horiente.
Maria
maria das neves minha tia foi casada hà vinte anos atràs com um pescador , mas tem mais de dez anos que eles se separaram. ele faleceu tem maia ou menos dois anos.detalhe eles nâo eram casados no civil . ele nâo tinha outra esposa. ela quer saber se ela tem direito a receber pensâo por morte.
joseli oliveira Dependendo do caso.......eu consigo um advogado gratuito....
