Valor da pensão alimentícia - entenda como funciona o cálculo
Seg, 19/09/2011 - 05h01 - 78 comentários
Quando o divórcio acontece, o período de adaptação é conturbado. E quando há filhos, uma das questões que afligem os pais é o valor da pensão alimentícia, isso também ocorre com o nascimento de um filho de pais que não vivem em união estável.
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O ex-jogador de futebol, Zé Elias, passou por momentos difíceis. Zé da Fiel, como ficou conhecido quando defendia a camisa do Corinthians, permaneceu trinta dias detido no 33º DP, em Pirituba, por não pagar pensão. Por mais de um ano o jogador deixou de pagar o valor estipulado pela justiça. Quando se aposentou os rendimentos de Zé caíram de R$ 85 mil para R$ 5 mil. Segundo o ex-atleta, por esse motivo ele não teve condições de pagar o valor das pensões para seus dois filhos, de dez e de oito anos. A justiça reconsiderou o valor das mensalidades, R$ 25 mil para R$ 545 para cada filho.
Sobre a forma de calcular o valor a ser pago, a presidente da Comissão de Direito de Família do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP), Regina Beatriz Tavares da Silva, afirma: "Não há um valor fixo pré-determinado pela Lei de Alimentos, mas a jurisprudência definiu que a média deve girar em torno de um terço do salário bruto do individuo, descontando o valor do INSS e Imposto de Renda". Por isso é comum que digam que o valor da pensão é de 33% dos rendimentos.
A presidente lembra que esse valor pode baixar para 15% ou 10% do salário bruto dependendo das condições financeiras de quem detém a guarda. "Quem tem mais condições, paga um valor maior. Quando a situação financeira muda, como no caso de Zé Elias, o valor da pensão é revisto pela justiça", afirma Regina Beatriz. A pensão é obrigatória para crianças e adolescentes menores de 18 anos e caso o filho continue estudando, a pensão se mantém até a conclusão da faculdade. "Claro, se houver um número alto de repetição durante o ensino superior, o alimentante pode recorrer", esclarece a presidente.
Caso a guarda do menor fique com o pai, a mãe também tem o dever de pagar pensão. No caso de os pais não terem condições, poderão ser responsabilizados os avós, os bisavós e os trisavós. A falta de pagamento de pensão pode resultar em reclusão que varia de 30 a 90 dias. Regina Beatriz alerta: "Essa é uma situação extrema. Normalmente, são averiguadas todas as formas de levantar o dinheiro. Seja por bloqueio de dinheiro ou penhora de bens de valores, não se limita ao valor do Imposto de Renda".
Quando há dois filhos, ou mais, com mães diferentes o valor paga a cada um deles também pode variar. "Tudo depende de como essa criança vivia antes e das condições financeiras do guardião", esclarece a presidente. Despesas como uniforme escolar, convênio médico, passeios, mensalidade escolar etc. não podem ser descontados da pensão alimentícia.
Por Bianca de Souza (MBPress)
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Manoel Marques
Sou pai sou tero tenho 3 filas uma de 15 uma de 11 e outra de 9, ambas sao filhas de maes diferente.
Moro com a menor de 09 anos
as outras duas mora com as mães,
quanto eu deveria pagar pela a PA delas. não tenho casa propiá ainda porque estou pagando ainda.
RENATO
minha ex esposa fez que meu filho de 18 anos dese baixa no quartel sò para eu dar pensaõ ,que eu faço
responder ao comentário ELENI ALVES REI VELOSO
sou asada a 23 anos agora meu marido arumou outra mulher minha filha tem 22 anos ela estuda eu só aposentada por ivalidez não posso trabalhar quero saber se nos temos direito a penção ele trabalha e ganha muito bem agradeço se me responder obrigado.
responder ao comentáriosua filha tem direito sim de pensão até ela terminar sua faculdade entre com um pedido não deixe pra depois, pois ele tem obrigações com o filho
resposta por delgado tem direito sim , mande sua filha trabalhar , o que uma pessoa de 22 anos ainda quer?ser sustentada pelo pai o resto da vida? se vc é aposentada o que vc quer mais.
resposta por alves Sua filha é maior de 21 anos, portanto, ela não possui mais direito da pensão do pai, que pode continuar a pensão, por questão de bom senso. Sua filha pode além de estudar, trabalhar. Estudar e trabalhar não vai matar ninguém, a mim não matou, pelo contrário me tornou ainda mais forte.
resposta por Fábio 
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